Inscrições para o Afro XXI estão abertas pela internet
Inscrições podem ser feitas até 13/11 no endereço eletrônico www.funag.gov.br/afro21
Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo.
O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. “Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado”, disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento.
O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Carta de Salvador
Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará às regiões participantes, uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.
Para o secretário de Promoção da Igualdade da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, “existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural”, avaliou.
Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI.
Salvador sedia Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendente
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Atividade reunirá representações governamentais, da sociedade civil e parlamentares
de países africanos, sul-americanos, ibero-americanos e caribenhos em Salvador, Bahia, de 16 a 19 de novembro deste ano
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 2011 comoAno Internacional dos Afrodescendentes. A resolução reafirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A declaração da ONU também ressalta a importância dos 10 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban*, além dos Pactos e Convenções anteriores de afirmação de direitos específicos e relativos à eliminação do racismo.
Reconhecendo a importância da Resolução da ONU, o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associaram-se à Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) para realizar o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A atividade reunirá representações governamentais, da sociedade civil e parlamentares de países africanos, sul-americanos, ibero-americanos e caribenhos, em Salvador, Bahia, de 16 a 19 de novembro deste ano. Os debates acontecerão no Centro de Convenções da Bahia, localizado na Rua Jardim Armação, s/nº, Praia de Armação, CEP.: 41.750-270, Salvador, Bahia, Brasil. Já a programação cultural terá atrações temáticas nos Largos e Praças do Pelourinho, situado no Centro Histórico de Salvador.
Conheça o Programa
A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).
Objetivos
O objetivo do Encontro é promover a reflexão sobre a história e a situação dos afrodescendentes nas regiões participantes, bem como avaliar os avanços alcançados pelos países e as novas contradições que deles decorrem. Visa ainda, permitir o compartilhamento de experiências exitosas de modo a propor novas estratégias, políticas públicas e ações para a superação das desigualdades raciais.
Ademais, pretende-se a valorização das culturas originárias da África, dos processos de criação e recriação das matrizes culturais africanas e, assim tornar o Encontro uma celebração da grande contribuição dos afrodescendentes na formação das identidades nacionais e regionais e no desenvolvimento da riqueza econômica e cultural dos países participantes.
Resultado
Deste Encontro resultará uma Declaração, que aponte uma agenda comum para os próximos anos, capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes.
Ano dos Afrodescendentes
Em sua resolução, a ONU deixa evidente que o objetivo principal do Ano Internacional dos Afrodescendentes é fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes. A meta é a garantia plena dos seus direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, bem como sua participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade e a promoção de um maior conhecimento e respeito da diversidade de sua herança e cultura.
* Durban
A Declaração de Durban – um plano de ação da comunidade internacional para combater o racismo, foi adotada por consenso em 2001, quando da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. O Plano apresenta uma agenda inovadora e direcionada ao combate de todas as formas de racismo e de discriminação racial.
Contextualização
Por razões históricas, os povos e países americanos que emergem da colonização ibérica resultam das contribuições dos povos originários, africanos e europeus. E, em sua maioria, só podem ser compreendidos a partir dessa complexa formação histórica, a qual é particularmente marcada pelas culturas vindas do continente africano. Hoje, com raras exceções, os afrodescendentes constituem a parcela da população com os piores indicadores de renda, emprego e educação; estão subrepresentados nos governos, nos parlamentos e nas direções das empresas e, em vários países latino-americanos permanecem invisíveis para os censos demográficos e outras pesquisas.
Apesar das diferenças entre os países, a experiência tem demonstrado que a cooperação regional e internacional, a troca de informações e as ações combinadas permitem ampliar e aprofundar os processos que se dão no limite das fronteiras nacionais. Para o enfrentamento efetivo da realidade de exclusão, pobreza e restrição de direitos e oportunidades da maioria dos afrodescendentes, são necessários, no âmbito nacional, mais investimentos em políticas públicas universais equânimes e em ações afirmativas.
Os países ibero-americanos vivem um momento importante de desenvolvimento, progresso material e de afirmação de suas democracias. Neste contexto, o reconhecimento do papel do racismo como obstáculo ao acesso a direitos e à inclusão plena dos afrodescendentes em suas sociedades, adquire um significado central para a consolidação dessas democracias.
Longe de dividir, as políticas públicas focadas nas parcelas afrodescendentes, como bem mostram os resultados nos países onde já são executadas, também contribuem para elevar a autoestima e fortalecer o sentimento de pertencimento dos cidadãos e cidadãs afrodescendentes às sociedades. E, igualmente importante, auxiliam a modificar as percepções da sociedade, possibilitando que as demandas por igualdade se tornem uma demanda do conjunto, pois, com a igualdade racial todos ganham.
Programação - Mesas Redondas
Dias 16/11
- Fórum da sociedade civil ibero-americana - organizado por comissão composta por membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Dia 17/11
- Desenvolvimento, democracia e Enfrentamento do racismo e das desigualdades
- Marcos legais anti-racistas e acesso à justiça
- Mulheres negra: avanços e desafios nos processos de inclusão política
- Juventude e garantia de direitos
Dia 18/11
- Funag - A herança africana no Brasil e Caribe, com palestrantes dos Estados Unidos, Guiana, Granada e St. Vincent and Granadinas
- Censos e estatísticas das desigualdades raciais: da constatação às políticas públicas
- História, memória e construção da autonomia política
- Participação institucional dos afrodescendentes
- Religiões de matriz africana
- Funag - A herança africana no Brasil e Caribe, com palestrantes da Jamaica, St. Cristovão e Nevis, Haiti e Santa Lúcia
- Saúde da população negra: como mudar padrões de morbimortalidade
- Contribuição africana na formação das identidades nacionais e regionais
- Representação afrodescendente no parlamento
- Funag - A herança africana no Brasil e Caribe, com palestrantes da Antígua e Barbuda, Barbados, Trinidad e Tobago, Barramas.
- Educação das relações étnico-raciais e identidades
- Representação da afrodescendência nas artes e literatura
- Migrações e novas diásporas
- Funag - A herança africana no Brasil e Caribe, com palestrantes de St. Cristovão e Nevis, Suriname, Trinidad e Tobago, Brasil
- Comunidades afro-rurais e territorialidade
- Racismo e representação midiática
- Acesso à educação de qualidade
Dia 19/11
- Reunião de Chefes de Estado Ibero-americanos, Caribenhos e Africanos, culminando na leitura da Declaração de Salvador.
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